Termos e Condições de Serviço

1. Identificação da Entidade Prestadora

A EcoMassage é explorada por duas sociedades comerciais, a quem se aplicam os presentes Termos e Condições. O serviço é prestado pela sociedade que explora o estabelecimento onde é realizado:

SAUL E DORISCAR, Lda., pessoa coletiva n.º 515 361 208, com o capital social de 25.000 €, devidamente registada na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo número, com sede na Rua dos Fanqueiros n.º 110, 1100-232 Lisboa. Explora os estabelecimentos de Lisboa (Rua Áurea n.º 260, 1100-062 Lisboa) e do Porto (Rua 31 de Janeiro n.º 210, 4000-153 Porto).

ECOMASSAGE, Lda., pessoa coletiva n.º 517 022 885, com o capital social de 5.000 €, com sede na Rua dos Fanqueiros n.º 110, 1100-232 Lisboa. Explora o estabelecimento de Cascais (Av. Valbom n.º 8, 2750-508 Cascais).

Contacto Geral: geral@ecomassage.pt

2. Marcação e Confirmação

As reservas podem ser efetuadas através do website, telefone, WhatsApp ou presencialmente.

A marcação apenas se considera confirmada após comunicação expressa da EcoMassage e, quando aplicável, após pagamento do respetivo sinal ou caução.

A idade mínima para usufruir dos serviços é de 16 anos. A prestação de serviços a menores depende da presença ou do consentimento prévio, expresso, do titular das responsabilidades parentais ou tutor legal.

3. Pontualidade e Atrasos

Solicita-se a comparência com 10 minutos de antecedência relativamente à hora agendada.

Em caso de atraso do cliente, a sessão poderá ser encurtada de forma a não comprometer os agendamentos seguintes, mantendo-se, contudo, o valor total do serviço contratado.

4. Alterações e Cancelamentos

Adiamento e cancelamento: qualquer adiamento ou cancelamento deve ser comunicado com, pelo menos, 6 horas úteis de antecedência (considerando o horário de funcionamento), sem custos. Se a reserva for feita com menos de 6 horas úteis de antecedência, não poderá ser adiada, mas poderá ser antecipada, se a agenda o permitir.

Antecipação: é possível antecipar a marcação a qualquer momento, se a agenda o permitir. Para isso, contacte-nos através dos nossos canais habituais.

Agendamentos sem voucher: cancelamentos fora do prazo ou a não comparência implicam a cobrança integral do serviço e a perda do valor pago a título de caução.

Agendamentos com voucher ou pack: cancelamentos fora do prazo ou a não comparência determinam a perda do direito de utilização do voucher ou da sessão do pack, que se consideram utilizados. Para efeitos operacionais, o voucher ou a sessão do pack fica associado à marcação no momento da reserva.

5. Saúde, Segurança e Conduta

Condições de saúde: o cliente compromete-se a informar previamente sobre quaisquer condições relevantes, nomeadamente gravidez, lesões, cirurgias recentes, alergias, infeções ou outras situações que possam influenciar a prestação do serviço.

A EcoMassage não presta cuidados médicos nem realiza diagnósticos clínicos. Caso existam contraindicações, reserva-se o direito de recusar ou adaptar o serviço, por motivos de segurança.

Conduta: os serviços são prestados num ambiente estritamente profissional. Qualquer comportamento inadequado, incluindo de natureza sexual, determina a interrupção imediata da sessão, com cobrança integral e eventual exclusão do cliente.

6. Preços, Campanhas, Vouchers (Cartões-Oferta) e Packs

Os preços e durações dos serviços encontram-se disponíveis no website e podem ser alterados a qualquer momento.

Campanhas e códigos promocionais têm condições específicas, não sendo acumuláveis, salvo indicação expressa.

Vouchers e packs: as regras destes termos sobre vouchers aplicam-se igualmente aos packs de sessões, incluindo as de cancelamento e não comparência (secção 4).

Validade dos vouchers/packs: os vouchers e packs têm a validade indicada no momento da aquisição e não são reembolsáveis. Por limitações do sistema, não é possível proceder à extensão do prazo de validade, mesmo por motivos médicos. Contudo, os vouchers e os packs são transmissíveis a terceiros.

Vouchers e packs promocionais: os vouchers e packs adquiridos em campanha podem estar sujeitos a restrições de agenda. Recomenda-se marcação com, pelo menos, 1 semana de antecedência. A indisponibilidade de horários próximos do termo da validade não confere direito a extensão ou compensação.

Alterações logísticas: os horários e localizações podem ser alterados. A titularidade de um voucher ou pack não garante disponibilidade específica de local ou horário.

Duração: a duração dos serviços corresponde à indicada no respetivo voucher, pack ou descrição do serviço.

Packs de sessões: cada pack é um voucher com um saldo em euros igual ao preço normal das sessões incluídas (por exemplo, 10 sessões de 50 min = 590 €). Cada sessão desconta do saldo o preço normal do serviço escolhido.

Serviços dos packs: o pack destina-se às massagens EcoMassage, Massagem Terapêutica, Massagem Relaxante e Massagem a Dois, na duração do pack (50, 80 ou 110 min). A Massagem a Dois utiliza duas sessões, uma por pessoa. Pode escolher outro serviço ou outra duração: o valor desse serviço é descontado do saldo, as últimas sessões são recalculadas em euros e, se o saldo não chegar, a diferença é paga no local.

Partilha dos packs: os packs de 5 e 10 sessões podem ser utilizados por até 2 pessoas e os packs de 15 sessões por até 4 pessoas. Os packs são válidos em todas as lojas EcoMassage.

7. Pagamentos e Faturação

O pagamento pode ser efetuado no local ou online, se aplicável e quando disponível.

Os pagamentos online são processados por entidades terceiras em ambiente seguro.

A fatura será emitida com base nos dados fornecidos pelo cliente, devendo o Nome e NIF ser indicados previamente à conclusão do pagamento.

8. Responsabilidade

A EcoMassage atua com a diligência exigível e adota medidas adequadas de segurança.

Não se responsabiliza por danos resultantes de: incumprimento das presentes condições; omissão ou inexatidão de informações prestadas pelo cliente; situações de força maior (ex.: falhas de energia, greves, tumultos, fenómenos naturais, entre outros).

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, marcas e logótipos, são propriedade da EcoMassage (SAUL E DORISCAR, Lda., pessoa coletiva n.º 515 361 208) ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento prévio por escrito.

10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Aplica-se a lei portuguesa.

Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo ou aos tribunais competentes da Comarca de Lisboa.

11. Atualização dos Termos

A EcoMassage reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações produzem efeitos após a sua publicação no website.

12. Conformidade com a Lei do Consumidor

A EcoMassage compromete-se a atuar em conformidade com a legislação portuguesa aplicável em matéria de defesa do consumidor, nomeadamente o disposto na Lei de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável.

Sem prejuízo das presentes condições, os direitos dos consumidores previstos na lei prevalecem sobre quaisquer disposições aqui constantes que com eles possam colidir.

Nos termos do regime jurídico aplicável, o cliente tem direito à prestação de serviços com qualidade, à proteção dos seus interesses económicos e à reparação de danos, nos termos gerais de direito.

Em caso de conflito entre as presentes condições e normas legais, prevalecerá o disposto na legislação em vigor.